por Rodrigo Domit - r.domit@bol.com.br
Rio de Janeiro - Entre funcionários públicos liberados às quatro da tarde, milhares de policiais, algumas celebridades, diversas figuras públicas e, por fim, trabalhadores presos pela chuva e pelo congestionamento causado pelo fechamento de suas principais avenidas, o Rio de Janeiro encontrou-se em meio a uma discussão generalizada sobre a mudança nas regras de distribuição dos royalties advindos da exploração do petróleo. No entanto, a discussão ainda permanece extremamente rasa, incoerente e imatura. Por enquanto, trata-se da questão apenas como uma tentativa de roubar o estado e seus municípios, mas ninguém ousa abordar temas mais delicados.
É inegável que os estados e municípios que arcam com os impactos ambientais da exploração devem ter uma contrapartida, mas também é necessário avaliar que a legislação que define a partilha dos recursos (Leis nº 7.990 de 1989 e nº 9.478 de 1997) está defasada em relação à descoberta, em 2006, de uma enorme quantidade de petróleo na camada do pré-sal. No entanto, além de ser necessário debater os benefícios para a União, que tem o direito sobre o petróleo, e a compensação aos Estados e Municípios afetados pela produção e pelo escoamento, é necessário colocar em pauta a transparência na aplicação dos recursos advindos dos royalties, tema que foi discretamente abordado - e apenas pelo Fernando Gabeira - durante o show protesto desta quarta-feira no centro do Rio de Janeiro. É preciso discutir sobre o destino dos recursos, mas é ainda mais importante tornar transparente a sua aplicação, onde quer que seja. Durante a semana, governadores e prefeitos deram entrevistas falando sobre o fechamento de hospitais e escolas, incapacidade de pagar aposentadorias, inviabilização da Copa do Mundo, das Olimpíadas e de tudo o mais caso a emenda Ibsen, como está sendo chamada, fosse aprovada. Estas declarações podem ser consideradas um grande marco: deve ter sido a primeira vez na história que citam publicamente o destino dos recursos advindos dos royalties do petróleo.
Outro ponto a ser colocado em debate, além dos já expostos, é a oportunidade de, com os recursos do petróleo - se bem aplicados, com transparência - promover o desenvolvimento nacional de forma mais justa, homogênea e consistente. Se os recursos da camada do pré-sal seguirem a regra vigente de distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro tende a tornar-se um estado cada vez mais rico, mas não tende, necessariamente, a resolver seus problemas sócio-econômicos. Com a aplicação destes recursos, a região sudeste tende a afastar-se ainda mais, em relação a avanço econômico, de outras regiões do país, o que, invariavelmente, acarretaria em um aumento no já saturado fluxo migratório para a capital e região metropolitana. Sendo assim, o que já está inchado, prestes a explodir, tende a expandir-se aos limites do aceitável e, como já aconteceu e acontece, o crescimento desordenado afundará ainda mais em problemas a cidade já conhecida por seus contrastes sócio-econômicos.
Também em relação à aplicação dos recursos, em nenhum momento foi abordada a questão de que o petróleo é um recurso finito - além de ser um grande poluente - e que, enquanto o país colhe os frutos de sua exploração, deve preocupar-se tanto em evitar os impactos da exploração quanto em investir na pesquisa de energias limpas e renováveis, visando, desse modo, o desenvolvimento sustentável de uma nação que venha a se tornar independente do petróleo muito antes deste se esgotar.
Por fim, mas não menos importante, cabe lembrar a todos os envolvidos no debate que, hoje em dia, o petróleo está longe de ser nosso. Enquanto os campos de exploração vão sendo leiloados, a gasolina e o transporte público ficam cada vez mais caros. A fatia que cabe a nós, brasileiros, varia entre 5 a 10% do que é extraído dos poços de petróleo e gás natural. Dessa pequena parcela, quando a extração é feita nas plataformas continentais, os Estados e Municípios - apenas os afetados direta ou indiretamente - recebem aproximadamente 22,5%. Na ponta do lápis, a cada R$100,00 de óleo bruto extraído do pré-sal, o Estado e o Município afetado recebem, em conjunto, entre R$2,25 (não dá nem para pegar um ônibus) e R$4,50.
Sendo assim, para finalizar, ao invés de aproveitarmos a situação para colocar em pauta temas como a transparência da administração pública, o desenvolvimento equilibrado e sustentável da nação e os direitos da mesma sobre o petróleo explorado em seus territórios, infelizmente nos rendemos ao abjeto espetáculo de alguns pombos pomposos, que disputam migalhas em praça pública.
Rodrigo Domit é escritor, consultor de marketing e voluntário em projetos sociais, culturais e ambientais. Mantém o blog www.tirocurto.blogspot.com, colabora com o site Algo a Dizer - onde este texto foi publicado originalmente, e acaba de lançar seu primeiro livro “Vem cá que eu te conto”
